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		<title>RIVALDO EMMERICH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Justiça de Paulínia abre inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da comarca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-de-paulinia-abre-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-da-comarca]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 15/9.

	A Justiça de Paulínia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da comarca. Os interessados deverão realizar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-de-paulinia-abre-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-da-comarca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Um dia no TJ — campanha aproxima filhos de servidores do judiciário paulista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///um-dia-no-tj--campanha-aproxima-filhos-de-servidores-do-judiciario-paulista]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Visitas monitoradas ao Museu e Palácio da Justiça.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, no mês de julho, mais uma edição da campanha “Um dia do TJ”, que convida cria ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///um-dia-no-tj--campanha-aproxima-filhos-de-servidores-do-judiciario-paulista]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Anna Normanton e Thimotie Aragon assinam artigo no Jota sobre a Resolução 16/26 CNJ/CNMP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anna-normanton-e-thimotie-aragon-assinam-artigo-no-jota-sobre-a-resolucao-1626-cnjcnmp]]></link>
			<description><![CDATA[Resolução Conjunta assegura prevenção da revitimização e prioridade de tramitação A Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo Anna Normanton e o Promotor de Justiça no MP do Paraná Thimotie Aragon Heemann publicaram, na segund ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anna-normanton-e-thimotie-aragon-assinam-artigo-no-jota-sobre-a-resolucao-1626-cnjcnmp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Tribunal de Justiça participa de evento comemorativo à Revolução de 1932]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-de-justica-participa-de-evento-comemorativo-a-revolucao-de-1932]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Presidente agraciado com a Medalha Constitucionalista.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (9), das ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-de-justica-participa-de-evento-comemorativo-a-revolucao-de-1932]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Órgão Especial do MPSP faz homenagem a Walter Paulo Sabella]]></title>
			<link><![CDATA[http:///orgao-especial-do-mpsp-faz-homenagem-a-walter-paulo-sabella]]></link>
			<description><![CDATA[Diretoria da APMP destacou importante trajetória do Procurador de Justiça durante sessão ordinária O Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Walter Paulo Sabella foi homenageado durante a sessão ordinária do Órgão Especial do Colégio ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///orgao-especial-do-mpsp-faz-homenagem-a-walter-paulo-sabella]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Dois desembargadores participam pela primeira vez da sessão do OE como integrantes eleitos e um inicia o 2º mandato]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dois-desembargadores-participam-pela-primeira-vez-da-sessao-do-oe-como-integrantes-eleitos-e-um-inicia-o-2o-mandato]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Nova composição para o biênio.

	Eleitos no último dia 25, os desembargadores Spencer Almeida Ferreira e Irineu Jorge Fava e reeleito o desembargador Afonso de Barros Faro Jú ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dois-desembargadores-participam-pela-primeira-vez-da-sessao-do-oe-como-integrantes-eleitos-e-um-inicia-o-2o-mandato]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM realiza o curso “Formação em Primeira Infância”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-realiza-o-curso-formacao-em-primeira-infancia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas até 11 de agosto.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 13 de agosto a 24 de setembro, o cursoFormação em primeira infância, sob a coordena ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-realiza-o-curso-formacao-em-primeira-infancia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota Pública - APMP manifesta apoio ao Promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-publica---apmp-manifesta-apoio-ao-promotor-de-justica-rodrigo-merli-antunes]]></link>
			<description><![CDATA[A Associação Paulista do Ministério Público vem à público externar seu apoio irrestrito ao Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos, Rodrigo Merli Antunes, o qual foi ofendido por inúmeros advogados durante o julgamento do caso Vinicius G ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-publica---apmp-manifesta-apoio-ao-promotor-de-justica-rodrigo-merli-antunes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Corregedoria Regional de São Paulo realiza as últimas sete inspeções do ano eleitoral de 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-regional-de-sao-paulo-realiza-as-ultimas-sete-inspecoes-do-ano-eleitoral-de-2026]]></link>
			<description><![CDATA[A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) realizou inspeções em sete unidades cartorárias do interior do estado, finalizando o cronograma estabelecido para o ano eleitoral de 2026. As visitas ocorreram em dois ciclos entre 15 de junho e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedoria-regional-de-sao-paulo-realiza-as-ultimas-sete-inspecoes-do-ano-eleitoral-de-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[eproc: unidades-piloto do ciclo 3 iniciam capacitação on-line na próxima semana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eproc-unidades-piloto-do-ciclo-3-iniciam-capacitacao-on-line-na-proxima-semana]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Varas participantes terão prazos suspensos por uma semana.

	O Tribunal de Justiça segue avançando na implantação do eproc. A próxima etapa – ciclo 3 – contemplará a área de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eproc-unidades-piloto-do-ciclo-3-iniciam-capacitacao-on-line-na-proxima-semana]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Resolução CNJ nº 684/2026 cria regras para os pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para o enterro de corpos não identificados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///resolucao-cnj-no-6842026-cria-regras-para-os-pedidos-de-certidao-de-obito-e-de-autorizacao-judicial-para-o-enterro-de-corpos-nao-identificados]]></link>
			<description><![CDATA[O
Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 684/2026 para garantir a
coleta e a preservação de dados que permita a identificação futura de mortos
não identificados ou identificados não reclamados antes do sepultamento.

O
corpo identifica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///resolucao-cnj-no-6842026-cria-regras-para-os-pedidos-de-certidao-de-obito-e-de-autorizacao-judicial-para-o-enterro-de-corpos-nao-identificados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-campanha-do-agasalho-2026]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pontos de entrega nos prédios da Capital.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a Campanha do Agasalho 2026, que arrecada e distribui roup]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-campanha-do-agasalho-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mesários: saiba como verificar se você foi convocado para as Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mesarios-saiba-como-verificar-se-voce-foi-convocado-para-as-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça Eleitoral paulista já conta com mais de 154 mil mesárias e mesários confirmados para as Eleições 2026. A convocação segue em andamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para compor as equipes que atuarão nas mesas recep ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mesarios-saiba-como-verificar-se-voce-foi-convocado-para-as-eleicoes-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP instala estrutura estadual especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-instala-estrutura-estadual-especializada-em-crime-organizado-e-lavagem-de-dinheiro]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Unidades funcionarão na Capital.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (8), a instalação da nova estrutura estadual especializada em organização criminosa e lav ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-instala-estrutura-estadual-especializada-em-crime-organizado-e-lavagem-de-dinheiro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Município de Águas de Santa Bárbara indenizará mãe após morte de jovem que caiu de ponte em parque]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-de-aguas-de-santa-barbara-indenizara-mae-apos-morte-de-jovem-que-caiu-de-ponte-em-parque]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Indenização fixada em 50 salários mínimos.

	A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Cerqueira César que condenou o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-de-aguas-de-santa-barbara-indenizara-mae-apos-morte-de-jovem-que-caiu-de-ponte-em-parque]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Palestra da CIJ debate importância da leitura no desenvolvimento de crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-da-cij-debate-importancia-da-leitura-no-desenvolvimento-de-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Projeto Leitura Amiga e Além.

	A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-da-cij-debate-importancia-da-leitura-no-desenvolvimento-de-criancas-e-adolescentes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Combate ao crime organizado será tema de conferência no MPSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///combate-ao-crime-organizado-sera-tema-de-conferencia-no-mpsp]]></link>
			<description><![CDATA[Evento presencial contará com a moderação do Promotor de Justiça Lincoln GakiyaNo dia 23 de julho será realizada, em São Paulo, a Conferenza di Consenso – “Para além das fronteiras do crime: a experiência de Brasil e Itália por uma aliança de valores ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///combate-ao-crime-organizado-sera-tema-de-conferencia-no-mpsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP na Mídia: instalações de unidades em Birigui e reunião com juízes da 2ª RAJ repercutem na imprensa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-instalacoes-de-unidades-em-birigui-e-reuniao-com-juizes-da-2a-raj-repercutem-na-imprensa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Presidente Francisco Loureiro concedeu entrevistas.

	Veículos da região de Araçatuba destacaram, nos últimos dias, os avanços trazidos pela instalação de novas unidades na C ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-instalacoes-de-unidades-em-birigui-e-reuniao-com-juizes-da-2a-raj-repercutem-na-imprensa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais de Itapeva é constitucional, decide OE]]></title>
			<link><![CDATA[http:///distribuicao-gratuita-de-absorventes-em-escolas-municipais-de-itapeva-e-constitucional-decide-oe]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Dispositivos não violam separação dos Poderes.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucionais dispositivos da Lei nº 5.340/25, do Município d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///distribuicao-gratuita-de-absorventes-em-escolas-municipais-de-itapeva-e-constitucional-decide-oe]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Entenda Direito: novo projeto explica a Justiça de forma simples]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-direito-novo-projeto-explica-a-justica-de-forma-simples]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Primeiro episódio aborda o dolo eventual.

	Por que uma pessoa responde por determinado crime? Que provas são consideradas pelo juiz? Para que serve uma audiência de custódia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///entenda-direito-novo-projeto-explica-a-justica-de-forma-simples]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Inscrições para 175 vagas de estágio no TRE-SP encerram no domingo (12)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-175-vagas-de-estagio-no-tre-sp-encerram-no-domingo-12]]></link>
			<description><![CDATA[Interessados em participar do processo seletivo de estágio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) podem se inscrever até o próximo domingo (12). São oferecidas 175 vagas para estudantes de nível médio, sendo 145 em zonas eleitorais da R ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-para-175-vagas-de-estagio-no-tre-sp-encerram-no-domingo-12]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-debate-direito-de-migrar-e-protecao-a-brasileiros-no-exterior-participe]]></link>
			<description><![CDATA[Audiência será interativa; envie suas
perguntas

 

A Comissão de Direitos Humanos,
Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública
na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de
brasileiros no exte ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-debate-direito-de-migrar-e-protecao-a-brasileiros-no-exterior-participe]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reuniões internas no Poder Judiciário.
	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e a corregedora-geral da Justiça, desembar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Combate ao crime organizado será tema de conferência no MPSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///combate-ao-crime-organizado-sera-tema-de-conferencia-no-mpsp]]></link>
			<description><![CDATA[Evento presencial contará com a moderação do Promotor de Justiça Lincoln Gakiya No dia 23 de julho será realizada, em São Paulo, a Conferenza di Consenso – “Para além das fronteiras do crime: a experiência de Brasil e Itália por uma aliança de valore ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///combate-ao-crime-organizado-sera-tema-de-conferencia-no-mpsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tabeliao-interino-nao-responde-por-divida-de-issqn-de-cartorio]]></link>
			<description><![CDATA[Os tabeliães interinos designados para responder por
serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm
responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tabeliao-interino-nao-responde-por-divida-de-issqn-de-cartorio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida responsabilização de usina por pulverização irregular de agrotóxicos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-responsabilizacao-de-usina-por-pulverizacao-irregular-de-agrotoxicos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Indenização de R$ 2,4 milhões por danos ambientais.

	A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Jardinópolis qu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-responsabilizacao-de-usina-por-pulverizacao-irregular-de-agrotoxicos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Governo promulga LC 1444/26, que transforma cargos de juízes substitutos em cargos de desembargadores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///governo-promulga-lc-144426-que-transforma-cargos-de-juizes-substitutos-em-cargos-de-desembargadores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cumprimento da Resolução 664/25 do CNJ.

	O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, hoje (6), no Caderno Executivo, a promulgação da ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///governo-promulga-lc-144426-que-transforma-cargos-de-juizes-substitutos-em-cargos-de-desembargadores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comarca de Birigui recebe UPJ Mista e Vara da Família e das Sucessões]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comarca-de-birigui-recebe-upj-mista-e-vara-da-familia-e-das-sucessoes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Solenidade conduzida pelo presidente do TJSP.

	A cerimônia, na sexta-feira (3), de instalação da Vara da Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial Mista ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comarca-de-birigui-recebe-upj-mista-e-vara-da-familia-e-das-sucessoes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRE-SP convida partidos para reunião sobre sistemas eleitorais usados nas Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tre-sp-convida-partidos-para-reuniao-sobre-sistemas-eleitorais-usados-nas-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) convida os partidos políticos a participarem de reunião, na próxima terça (7), às 15h, para apresentação de inovações relacionadas aos sistemas eleitorais para as Eleições 2026. O encontro virtual v ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tre-sp-convida-partidos-para-reuniao-sobre-sistemas-eleitorais-usados-nas-eleicoes-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jornada Sustentável do TRE-SP arrecada 1,4 tonelada de doações para entidades beneficentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornada-sustentavel-do-tre-sp-arrecada-14-tonelada-de-doacoes-para-entidades-beneficentes]]></link>
			<description><![CDATA[Uma mobilização organizada por servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) arrecadou 1,4 tonelada de alimentos, roupas e acessórios que serão doadas a entidades beneficentes do estado. A iniciativa, realizada durante  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornada-sustentavel-do-tre-sp-arrecada-14-tonelada-de-doacoes-para-entidades-beneficentes]]></guid>
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