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		<title>RIVALDO EMMERICH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[AMATRA-2 PRESTIGIA POSSE DA DESEMBARGADORA CARLA MARIA HESPANHOL LIMA E DO DESEMBARGADOR RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///amatra-2-prestigia-posse-da-desembargadora-carla-maria-hespanhol-lima-e-do-desembargador-rui-cesar-publio-borges-correa]]></link>
			<description><![CDATA[Na última quinta-feira (21/05), a AMATRA-2 esteve presente na cerimônia de posse da Desembargadora Carla Maria Hespanhol Lima e do Desembargador Rui César Públio Borges Corrêa, realizada no gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///amatra-2-prestigia-posse-da-desembargadora-carla-maria-hespanhol-lima-e-do-desembargador-rui-cesar-publio-borges-correa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Inscrições abertas para três vagas no Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-para-tres-vagas-no-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Candidaturas até 3 de junho.

	Começa hoje (25) o período de inscrições para três vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, duas na Classe Carreira e uma n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-para-tres-vagas-no-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-casa-branca-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação no Tribunal do Júri.

	A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Até 1º de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-casa-branca-esta-com-inscricoes-abertas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-mantem-reparacao-a-mulher-submetida-a-cirurgia-em-ovario-errado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Paciente precisou realizar novo procedimento.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Socorro que condenou o Municí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-mantem-reparacao-a-mulher-submetida-a-cirurgia-em-ovario-errado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da 21ª Virada Cultural com visitas monitoradas e programação musical]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-21a-virada-cultural-com-visitas-monitoradas-e-programacao-musical]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Judiciário também integra a24ª Semana Nacional dos Museus.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste fim de semana (23 e 24), da 21ª Virada Cultural e da 24ª Sema ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-21a-virada-cultural-com-visitas-monitoradas-e-programacao-musical]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Semear analisa atividades em encontro e discute Conselhos da Comunidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semear-analisa-atividades-em-encontro-e-discute-conselhos-da-comunidade]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                União e fortalecimento em prol de reeducandos e egressos.

	Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) particip ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semear-analisa-atividades-em-encontro-e-discute-conselhos-da-comunidade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Integrantes do CSM participam do 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///integrantes-do-csm-participam-do-2o-congresso-da-segunda-instancia-federal-e-estadual]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento realizado pelo STJ, em Brasília.

	Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram, entre segunda (18) e terça- ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///integrantes-do-csm-participam-do-2o-congresso-da-segunda-instancia-federal-e-estadual]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza reuniões para discutir ocupações em São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-realiza-reunioes-para-discutir-ocupacoes-em-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Busca de soluções pacíficas.

	A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no último mês, reuniões presididas pela juíza Patrícia Svartman Poyares Ribeiro voltadas à ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-realiza-reunioes-para-discutir-ocupacoes-em-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///universidade-indenizara-ex-aluna-apos-cobrancas-indevidas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                R$ 10 mil referentes aos danos morais.

	A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição de ensino indenize ex-aluna após cobra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///universidade-indenizara-ex-aluna-apos-cobrancas-indevidas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP realiza posse administrativa de quatro desembargadores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-de-quatro-desembargadores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados com mais de três décadas de carreira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (21), a posse administrativa de quatro desembargadores: Heitor Donizete ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-de-quatro-desembargadores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tratamento jurídico-penal da falsidade de perícia será debatido na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tratamento-juridico-penal-da-falsidade-de-pericia-sera-debatido-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Professora espanhola Nuria Pastor Muñoz será a expositora.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, no dia 26 de maio, a palestraFalsidade de perícia – uma reflexão ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Anoreg/SP lança plataforma EAD com treinamentos e conteúdos exclusivos para associados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregsp-lanca-plataforma-ead-com-treinamentos-e-conteudos-exclusivos-para-associados]]></link>
			<description><![CDATA[A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) lança oficialmente nesta quinta-feira (21) uma nova plataforma de ensino a distância (EAD) voltada exclusivamente aos associados adimplentes. Integrada ao site oficial da en ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregsp-lanca-plataforma-ead-com-treinamentos-e-conteudos-exclusivos-para-associados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pré-candidatos: o que fazer e o que não fazer antes da campanha eleitoral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pre-candidatos-o-que-fazer-e-o-que-nao-fazer-antes-da-campanha-eleitoral]]></link>
			<description><![CDATA[A menos de cinco meses das Eleições 2026, pré-candidatos e pré-candidatas intensificam os preparativos para a campanha oficial ao lado de apoiadores, partidos, coligações e federações. Nos próximos meses, partidos políticos e seus filiados terão uma  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pre-candidatos-o-que-fazer-e-o-que-nao-fazer-antes-da-campanha-eleitoral]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça de São Paulo declara válida convocação de assembleia para deliberar sobre reforma do estatuto de clube de futebol]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-de-sao-paulo-declara-valida-convocacao-de-assembleia-para-deliberar-sobre-reforma-do-estatuto-de-clube-de-futebol]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão em caráter provisório.

	A 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé declarou, em caráter provisório, a validade e eficácia do ato convocatório que designou Assemblei ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-de-sao-paulo-declara-valida-convocacao-de-assembleia-para-deliberar-sobre-reforma-do-estatuto-de-clube-de-futebol]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP na Mídia: artigo do presidente Francisco Loureiro destaca lançamento do projeto IA TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-artigo-do-presidente-francisco-loureiro-destaca-lancamento-do-projeto-ia-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Texto publicado no Valor Econômico e Conjur.

	Com o lançamento do projeto IA TJSP – julgar rápido, julgar muito, ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-artigo-do-presidente-francisco-loureiro-destaca-lancamento-do-projeto-ia-tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal confirma cassação de dois vereadores de Ilha Comprida por fraude à cota de gênero nas Eleições 2024]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-confirma-cassacao-de-dois-vereadores-de-ilha-comprida-por-fraude-a-cota-de-genero-nas-eleicoes-2024]]></link>
			<description><![CDATA[Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau que reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadoras e vereadores do PL d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-confirma-cassacao-de-dois-vereadores-de-ilha-comprida-por-fraude-a-cota-de-genero-nas-eleicoes-2024]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mesário voluntário e inscreva-se]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-saiba-quem-pode-atuar-como-mesario-voluntario-e-inscreva-se]]></link>
			<description><![CDATA[As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornar mesário voluntário é simples: qualqu]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-2026-saiba-quem-pode-atuar-como-mesario-voluntario-e-inscreva-se]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP identifica uso de “prompt injection” em processos distribuídos na região de Campinas e em São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-identifica-uso-de-prompt-injection-em-processos-distribuidos-na-regiao-de-campinas-e-em-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Tentativa de manipulação de ferramentas de IA.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou o uso da técnica de “prompt injection” em processos judiciais distribuídos na  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-identifica-uso-de-prompt-injection-em-processos-distribuidos-na-regiao-de-campinas-e-em-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (19), no Gabinete da Pres ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP promove atendimentos de auriculoacupuntura para servidores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-promove-atendimentos-de-auriculoacupuntura-para-servidores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Ação em comemoração ao Dia das Mães.





	A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parce ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-promove-atendimentos-de-auriculoacupuntura-para-servidores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Feminicídio” é tema do GE Selma Negrão Pereira dos Reis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///protecao-dados-acao-e-a-prevencao-ao-feminicidio-e-tema-do-ge-selma-negrao-pereira-dos-reis]]></link>
			<description><![CDATA[Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditório Francismar Lamenza, na Sé. O encontro contou co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///protecao-dados-acao-e-a-prevencao-ao-feminicidio-e-tema-do-ge-selma-negrao-pereira-dos-reis]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Eleitoral participa de mutirão para atender pessoas em situação de rua em Santos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-eleitoral-participa-de-mutirao-para-atender-pessoas-em-situacao-de-rua-em-santos]]></link>
			<description><![CDATA[Os cartórios eleitorais de Santos (118ª, 272ª e 273ª zonas eleitorais) participam da 2ª Edição do Pop Rua Jud na cidade. O mutirão, que teve início nesta terça (19), disponibiliza mais de 30 serviços de cidadania, justiça, assistência e saúde à popul ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-eleitoral-participa-de-mutirao-para-atender-pessoas-em-situacao-de-rua-em-santos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Itália reconhece três pais para criança em decisão judicial inédita]]></title>
			<link><![CDATA[http:///italia-reconhece-tres-pais-para-crianca-em-decisao-judicial-inedita]]></link>
			<description><![CDATA[Decisão favorável a menor com dois pais e uma mãe foi dada por tribunal de Bari(ANSA) - Pela primeira vez na história da Itália, uma criança de 4 anos de idade foi reconhecida legalmente como filha de três pais: a mãe que a deu à luz e dois pais que  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///italia-reconhece-tres-pais-para-crianca-em-decisao-judicial-inedita]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP implementa força-tarefa para reduzir volume e acelerar prestação jurisdicional em Varas da Fazenda Pública da Capital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-implementa-forca-tarefa-para-reduzir-volume-e-acelerar-prestacao-jurisdicional-em-varas-da-fazenda-publica-da-capital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ação preparará unidades para o eproc.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou uma força-tarefa para reduzir o volume de ações e acelerar a prestação jurisdicional no ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-implementa-forca-tarefa-para-reduzir-volume-e-acelerar-prestacao-jurisdicional-em-varas-da-fazenda-publica-da-capital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP orienta advogados da área de execução criminal a realizarem cadastro antecipado no SEEU]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-orienta-advogados-da-area-de-execucao-criminal-a-realizarem-cadastro-antecipado-no-seeu]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Medida agiliza acesso e peticionamento no sistema.

	Advogados que atuam na área de execução criminal já podem realizar cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Execução Unif ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-orienta-advogados-da-area-de-execucao-criminal-a-realizarem-cadastro-antecipado-no-seeu]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ivan Carneiro Castanheiro recebe título de Cidadão Piracicabano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ivan-carneiro-castanheiro-recebe-titulo-de-cidadao-piracicabano]]></link>
			<description><![CDATA[Sessão solene foi realizada na Câmara da cidade do interior paulista Na última quinta-feira (15/5), o Promotor de Justiça e associado da APMP Ivan Carneiro Castanheiro recebeu o título de Cidadão Piracicabano em solenidade realizada na Câmara Municip ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ivan-carneiro-castanheiro-recebe-titulo-de-cidadao-piracicabano]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP e STJ discutem uniformização de jurisprudência criminal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-e-stj-discutem-uniformizacao-de-jurisprudencia-criminal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reunião institucional no Palácio da Justiça.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o presidente da Seção de Direito  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-e-stj-discutem-uniformizacao-de-jurisprudencia-criminal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-sera-indenizada-apos-perfuracao-por-agulha-descartada-irregularmente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Caracterizada negligência do ente público.

	A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Buritama que condenou o Municípi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-sera-indenizada-apos-perfuracao-por-agulha-descartada-irregularmente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pai adotivo não pode desfazer registro feito de forma voluntária, decide TJ-MG]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pai-adotivo-nao-pode-desfazer-registro-feito-de-forma-voluntaria-decide-tj-mg]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de um homem que buscava anular o registro de paternidade de uma criança no Triângulo Mineiro. A 4ª Câmara Cível Especializada entendeu que o reconhecimento voluntário não pode ser revertido quando nã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pai-adotivo-nao-pode-desfazer-registro-feito-de-forma-voluntaria-decide-tj-mg]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Com 0,15%, São Paulo atinge o menor índice de sub-registro de nascimentos desde 2015 e se consolida como um dos menores índices do país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///com-015-sao-paulo-atinge-o-menor-indice-de-sub-registro-de-nascimentos-desde-2015-e-se-consolida-como-um-dos-menores-indices-do-pais]]></link>
			<description><![CDATA[Dados pulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que São Paulo alcançou, em
2024, um dos menores índices de sub-registro de nascimentos do país. Segundo as
Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, o estad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///com-015-sao-paulo-atinge-o-menor-indice-de-sub-registro-de-nascimentos-desde-2015-e-se-consolida-como-um-dos-menores-indices-do-pais]]></guid>
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