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		<title>RIVALDO EMMERICH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[GE de Santo André recebe palestra de Paulo Penteado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ge-de-santo-andre-recebe-palestra-de-paulo-penteado]]></link>
			<description><![CDATA[Presidente da APMP falou sobre os desafios para o MP contemporâneo Na quinta-feira (8/10), o Grupo de Estudos Amaro Alves de Almeida Filho se reuniu, em Santo André, para debater o tema “Desafios para o Ministério Público contemporâneo”. O Procurador ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ge-de-santo-andre-recebe-palestra-de-paulo-penteado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Empresas indenizarão por inclusão fraudulenta de pessoa em situação de rua nos quadros societários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresas-indenizarao-por-inclusao-fraudulenta-de-pessoa-em-situacao-de-rua-nos-quadros-societarios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Participações somavam R$ 500 mil.

	A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 20ª Vara Cível da Capital q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresas-indenizarao-por-inclusao-fraudulenta-de-pessoa-em-situacao-de-rua-nos-quadros-societarios]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota de Pesar: Falecimento do desembargador Hamilton Elliot Akel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-desembargador-hamilton-elliot-akel]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado foi corregedor-geral no biênio 2014/2015.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desembargador Hamilton Elliot Akel, ocorrido nesta terça-f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-desembargador-hamilton-elliot-akel]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP participa do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-do-xxii-encontro-do-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-estaduais-e-militares]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                TJMSP também participou do evento.

	O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, realizado em Curitiba, entre os dias 7 e 9 , o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-do-xxii-encontro-do-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-estaduais-e-militares]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP Atende facilita pedidos de certidões de objeto e pé e consulta a processos desarquivados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-atende-facilita-pedidos-de-certidoes-de-objeto-e-pe-e-consulta-a-processos-desarquivados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Novidades para as 45 Varas Cíveis centrais de SP.

	O TJSP Atende – Fórum Central Cível da Capital conta com duas novidades para facilitar o acesso aos serviços das 45 Varas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-atende-facilita-pedidos-de-certidoes-de-objeto-e-pe-e-consulta-a-processos-desarquivados]]></guid>
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			<title><![CDATA[Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo será tema de curso gratuito na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-e-ao-trabalho-escravo-sera-tema-de-curso-gratuito-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 21 de outubro.

	A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas, até 21 de outubro, para o curso Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-e-ao-trabalho-escravo-sera-tema-de-curso-gratuito-na-epm]]></guid>
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			<title><![CDATA[Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apadrinhamento-afetivo-oportunidade-de-convivencia-familiar-a-criancas-acolhidas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.


	Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribuna ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apadrinhamento-afetivo-oportunidade-de-convivencia-familiar-a-criancas-acolhidas]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Plataforma de entregas indenizará empresa por extravio de peças de luxo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plataforma-de-entregas-indenizara-empresa-por-extravio-de-pecas-de-luxo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mercadoria avaliada em R$ 105 mil.

	A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível da Capital que condenou plataforma  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plataforma-de-entregas-indenizara-empresa-por-extravio-de-pecas-de-luxo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Novos julgados da área criminal integram publicação do Cadicrim]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novos-julgados-da-area-criminal-integram-publicacao-do-cadicrim]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Edição reúne decisões selecionadas de agosto.

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) publicou a edição de agosto do Re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novos-julgados-da-area-criminal-integram-publicacao-do-cadicrim]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-guarulhos-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 31 de outubro.

	A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[INSCRIÇÕES ABERTAS! Garanta sua vaga na etapa final do Ciclo de Palestras Fernando Rodini em Ribeirão Preto!]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-garanta-sua-vaga-na-etapa-final-do-ciclo-de-palestras-fernando-rodini-em-ribeirao-preto]]></link>
			<description><![CDATA[Encerraremos este ciclo com uma imersão transformadora voltada para liderança, foco e bem-estar emocional: o treinamento “Calma da Mente Transcende”, ministrado por Leo Simão, neurocientista, engenheiro, empreendedor Endeavor, Harvard OPM Alumni e es ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuidado-com-golpes-em-falsos-leiloes-telefonemas-mensagens-e-sites]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

	Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritór ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Últimos dias para se inscrever no Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ultimos-dias-para-se-inscrever-no-concurso-nacional-zeno-veloso-de-estudos-notariais-e-registrais]]></link>
			<description><![CDATA[O prazo para envio de artigos para a 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais está chegando ao fim. Os interessados têm até o dia 12 de outubro de 2026 para submeter seus trabalhos e concorrer ao troféu que homenag ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ultimos-dias-para-se-inscrever-no-concurso-nacional-zeno-veloso-de-estudos-notariais-e-registrais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[XVII Concurso de Fotografia: Associados tem até 1 de novembro para votar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///xvii-concurso-de-fotografia-associados-tem-ate-1-de-novembro-para-votar]]></link>
			<description><![CDATA[Associados podem escolher entre as nove fotos finalistas Está aberta a votação do XVII Concurso de Fotografia da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). Os associados têm até o dia 1 de novembro para escolher, no site da entidade, suas foto ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///xvii-concurso-de-fotografia-associados-tem-ate-1-de-novembro-para-votar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Há cinco anos, trabalho da Justiça com a sociedade garante direitos à população de rua]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ha-cinco-anos-trabalho-da-justica-com-a-sociedade-garante-direitos-a-populacao-de-rua]]></link>
			<description><![CDATA[A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua tem assegurado o acesso dessa população ao Sistema de Justiça e à sua cidadania, a partir da implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pess ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ha-cinco-anos-trabalho-da-justica-com-a-sociedade-garante-direitos-a-populacao-de-rua]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sistema Nacional de Adoção passa a ser integrado com cartórios de registro civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sistema-nacional-de-adocao-passa-a-ser-integrado-com-cartorios-de-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova certidão de nascimento, com seu novo sobrenome e o nome dos pais e dos avós paternos e maternos. Foi o caso de Maria Luisa, que ganhou a nova certidão ao ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sistema-nacional-de-adocao-passa-a-ser-integrado-com-cartorios-de-registro-civil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Estado de São Paulo deverá retificar cadastro de mulher transexual que teve gênero inscrito errado em hospital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estado-de-sao-paulo-devera-retificar-cadastro-de-mulher-transexual-que-teve-genero-inscrito-errado-em-hospital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Fixada indenização de R$ 2 mil.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara qu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estado-de-sao-paulo-devera-retificar-cadastro-de-mulher-transexual-que-teve-genero-inscrito-errado-em-hospital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida condenação de homem que incitou violência contra praticantes de religiões em rede social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-incitou-violencia-contra-praticantes-de-religioes-em-rede-social]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Réu cumprirá pena restritiva de direitos. 

	A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente qu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-incitou-violencia-contra-praticantes-de-religioes-em-rede-social]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[4ª edição do Prêmio #Rompa terá nova categoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///4a-edicao-do-premio-rompa-tera-nova-categoria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições começam no 1º semestre de 2027.

	Reconhecer e disseminar boas práticas de combate à violência contra a mulher no Estado de São Paulo: esse é o intuito do Prêmio # ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///4a-edicao-do-premio-rompa-tera-nova-categoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota de pesar: falecimento do juiz Gustavo de Castro Campos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-juiz-gustavo-de-castro-campos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado atuava na Comarca de Mococa.

	Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo comunicam e lamentam o falecimento do juiz Gustavo de Castro Campos e se solidari ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-juiz-gustavo-de-castro-campos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Proprietário indenizará vizinhos após desabamento de imóvel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///proprietario-indenizara-vizinhos-apos-desabamento-de-imovel]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Danos morais, materiais e custos para reconstrução.

	A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou proprietário de terreno a indenizar vizinho ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///proprietario-indenizara-vizinhos-apos-desabamento-de-imovel]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Empresa é condenada por falsificação de marca de luxo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-e-condenada-por-falsificacao-de-marca-de-luxo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 7 mil itens apreendidos.

	A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Empresarial e Confli ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-e-condenada-por-falsificacao-de-marca-de-luxo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comarca de Nhandeara recebe unidade do Cejusc]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comarca-de-nhandeara-recebe-unidade-do-cejusc]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pacificação de conflitos pela conciliação e mediação.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (8), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejus ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comarca-de-nhandeara-recebe-unidade-do-cejusc]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[100 anos de histórias, poesia e amor por São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///100-anos-de-historias-poesia-e-amor-por-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Homenagens aproximam novas gerações da arte de Paulo Bomfim.

	Há pessoas que passam pela história. Outras deixam lembranças que fazem a história continuar sendo contada. Pau ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///100-anos-de-historias-poesia-e-amor-por-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Justiça de São Luiz do Paraitinga abre inscrições]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-justica-de-sao-luiz-do-paraitinga-abre-inscricoes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação nos Tribunais do Júri da Comarca.

	A Justiça de São Luiz do Paraitinga abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da coma ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-justica-de-sao-luiz-do-paraitinga-abre-inscricoes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Direito à saúde suplementar e judicialização da saúde serão debatidos na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///direito-a-saude-suplementar-e-judicializacao-da-saude-serao-debatidos-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 4 de novembro.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 6 de novembro, o seminárioDireito à saúde suplementar e questões sobre a judicializaçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///direito-a-saude-suplementar-e-judicializacao-da-saude-serao-debatidos-na-epm]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP recebe alunos de Direito da Faculdade Anhanguera para júri simulado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-recebe-alunos-de-direito-da-faculdade-anhanguera-para-juri-simulado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atividade aproxima estudantes da prática jurídica.

	Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera participaram, na sexta-feira (2), de júri simulado no Palácio da Justiça, s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-recebe-alunos-de-direito-da-faculdade-anhanguera-para-juri-simulado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota de pesar: falecimento da juíza Deborah Lopes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-da-juiza-deborah-lopes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrada atuava no Foro Regional de Penha de França.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento da juíza Deborah Lopes, ocorrido hoje (7). Titular da 2ª Va ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-da-juiza-deborah-lopes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[GE Barueri e Osasco trata de uso de IA na Promotoria de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ge-barueri-e-osasco-trata-de-uso-de-ia-na-promotoria-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Encontro aconteceu na última sexta-feira (2/10) na cidade de BarueriO Grupo de Estudos Adilson Rodrigues se reuniu, na sexta-feira (2/10), em Barueri, para debater o tema “Prompts, Skills e Agentes de IA para Promotoria de Justiça”. O Promotor de Jus ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ge-barueri-e-osasco-trata-de-uso-de-ia-na-promotoria-de-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida condenação de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-dono-de-bar-que-matou-vizinha-apos-reclamacao-de-barulho]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pena majorada para 41 anos.

	A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado na Comarca de Taboão da Serra que condeno ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-dono-de-bar-que-matou-vizinha-apos-reclamacao-de-barulho]]></guid>
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