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		<title>RIVALDO EMMERICH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Implantação do eproc na Fazenda Pública: saiba como acessar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///implantacao-do-eproc-na-fazenda-publica-saiba-como-acessar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Sistema usa bases diferentes conforme a competência. 
	Com a implantação do eproc na área de Fazenda Pública, usuários internos e externos devem ficar atentos a uma mudança n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///implantacao-do-eproc-na-fazenda-publica-saiba-como-acessar]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Aplicativo de transporte indenizará passageira ferida em corrida de moto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aplicativo-de-transporte-indenizara-passageira-ferida-em-corrida-de-moto]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Indenização totaliza R$ 20 mil.

	A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Osasco que responsabilizou aplicativ ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aplicativo-de-transporte-indenizara-passageira-ferida-em-corrida-de-moto]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos do Poder Judiciário.
	Na terça-feira (25), o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, foi condecorado, em seu Gabinete, com ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Produtividade, Automação e IA são temas de Grupo de Estudos Queiroz Filho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///produtividade-automacao-e-ia-sao-temas-de-grupo-de-estudos-queiroz-filho]]></link>
			<description><![CDATA[Com palestra de André de Freitas Paolinetti Losasso, encontro reuniu mais de 25 pessoasO Grupo de Estudos Queiroz Filho se reuniu no último sábado (22/8), no Auditório da Sede do MP de São José do Rio Preto, para debater o tema “Uso de Ferramentas de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///produtividade-automacao-e-ia-sao-temas-de-grupo-de-estudos-queiroz-filho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Lei municipal que determina instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a instituições de ensino é constitucional, decide OE]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-municipal-que-determina-instalacao-de-faixas-elevadas-para-pedestres-em-frente-a-instituicoes-de-ensino-e-constitucional-decide-oe]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Política de educação para segurança no trânsito.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 429/25, de Martinópolis, qu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-municipal-que-determina-instalacao-de-faixas-elevadas-para-pedestres-em-frente-a-instituicoes-de-ensino-e-constitucional-decide-oe]]></guid>
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			<title><![CDATA[Palestra do PPA Novos Tempos aborda responsabilidades e vínculos sociais como caminhos para o envelhecimento saudável]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-do-ppa-novos-tempos-aborda-responsabilidades-e-vinculos-sociais-como-caminhos-para-o-envelhecimento-saudavel]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Apresentação da especialista Ana Claudia Quintana Arantes.


	O Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-do-ppa-novos-tempos-aborda-responsabilidades-e-vinculos-sociais-como-caminhos-para-o-envelhecimento-saudavel]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[AMATRA-2 PRESTIGIA SOLENIDADE DE OUTORGA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO NO TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///amatra-2-prestigia-solenidade-de-outorga-da-ordem-do-merito-judiciario-do-trabalho-no-tst]]></link>
			<description><![CDATA[No dia 12 de agosto, a AMATRA-2 participou da solenidade anual de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Entre os(as) homenageados(as) desta edição, estiveram o presidente do Tribun ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///amatra-2-prestigia-solenidade-de-outorga-da-ordem-do-merito-judiciario-do-trabalho-no-tst]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuidado-com-golpes-em-falsos-leiloes-telefonemas-mensagens-e-sites]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

	Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritór ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cuidado-com-golpes-em-falsos-leiloes-telefonemas-mensagens-e-sites]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro é vencedor em uma das categorias do Prêmio INAC de Integridade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gustavo-henrique-de-andrade-cordeiro-e-vencedor-em-uma-das-categorias-do-premio-inac-de-integridade]]></link>
			<description><![CDATA[Promotor de Justiça venceu a categoria Academia; cerimônia ocorreu ontem (24) no Theatro Municipal de São Paulo com ingressos esgotados Nesta segunda-feira (24/8), o Promotor de Justiça e associado da Associação Paulista do Ministério Público (APMP)  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gustavo-henrique-de-andrade-cordeiro-e-vencedor-em-uma-das-categorias-do-premio-inac-de-integridade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM abre inscrições para o curso ‘Terrorismo, violência extrema e antissemitismo: desafios para a Justiça Criminal’]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-abre-inscricoes-para-o-curso-terrorismo-violencia-extrema-e-antissemitismo-desafios-para-a-justica-criminal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 8 de setembro.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, em 11 de setembro, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-abre-inscricoes-para-o-curso-terrorismo-violencia-extrema-e-antissemitismo-desafios-para-a-justica-criminal]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: inscrições para atuação na Comarca de Estrela D’Oeste]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-inscricoes-para-atuacao-na-comarca-de-estrela-doeste]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 21 de setembro.

	A 1ª Vara de Estrela D'Oeste está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados pela  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-inscricoes-para-atuacao-na-comarca-de-estrela-doeste]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comarca de Guarulhos recebe programas Gestão com Saúde e SGP Próxima de Você]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comarca-de-guarulhos-recebe-programas-gestao-com-saude-e-sgp-proxima-de-voce]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Orientações em gestão e fortalecimento de lideranças.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), promoveu, entre 19 e 20 de agos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comarca-de-guarulhos-recebe-programas-gestao-com-saude-e-sgp-proxima-de-voce]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça paulista determina que tutora reduza número de gatos por questões sanitárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-paulista-determina-que-tutora-reduza-numero-de-gatos-por-questoes-sanitarias]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Imóvel abriga cerca de 50 animais.

	A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas para ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-paulista-determina-que-tutora-reduza-numero-de-gatos-por-questoes-sanitarias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ define o Tema Repetitivo 1.228: notários e registradores não são contribuintes do salário-educação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-define-o-tema-repetitivo-1228-notarios-e-registradores-nao-sao-contribuintes-do-salario-educacao]]></link>
			<description><![CDATA[NOTA CONJUNTACONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES — CNR | BASSETTO ADVOGADOSA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu, na sessão de 20 de agosto de 2026, o julgamento do Tema Repetitivo 1.228, afetado nos Recursos Especia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-define-o-tema-repetitivo-1228-notarios-e-registradores-nao-sao-contribuintes-do-salario-educacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Guarda municipal que perdeu porte de arma após medida protetiva não poderá atuar em atividade complementar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///guarda-municipal-que-perdeu-porte-de-arma-apos-medida-protetiva-nao-podera-atuar-em-atividade-complementar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ausência de requisito essencial para a função.

	A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///guarda-municipal-que-perdeu-porte-de-arma-apos-medida-protetiva-nao-podera-atuar-em-atividade-complementar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-exige-estudo-de-impacto-socioeconomico-para-mudanca-em-cartorios]]></link>
			<description><![CDATA[A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto, a separação de serviços e o desme ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-exige-estudo-de-impacto-socioeconomico-para-mudanca-em-cartorios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretoria da APMP comparece em Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, do TCMSP, com homenagem ao Ministro Alexandre de Moraes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-comparece-em-congresso-nacional-de-direito-publico-e-controle-externo-do-tcmsp-com-homenagem-ao-ministro-alexandre-de-moraes]]></link>
			<description><![CDATA[Reunindo autoridades de persas áreas da administração pública, o encontro aconteceu nesta segunda-feira (24/8) A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco An ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-comparece-em-congresso-nacional-de-direito-publico-e-controle-externo-do-tcmsp-com-homenagem-ao-ministro-alexandre-de-moraes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Matão abre inscrições]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-matao-abre-inscricoes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação em julgamentos realizados em 2027.

	A Justiça de Matão abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri realizados na Comarca em 2027. Os in ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-matao-abre-inscricoes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Teses de repercussão geral do STF, provimentos do CNJ e jurisprudência aplicados nas varas de Família e Sucessões serão debatidos na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///teses-de-repercussao-geral-do-stf-provimentos-do-cnj-e-jurisprudencia-aplicados-nas-varas-de-familia-e-sucessoes-serao-debatidos-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 21 de setembro.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), promove, no dia 23 de se ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///teses-de-repercussao-geral-do-stf-provimentos-do-cnj-e-jurisprudencia-aplicados-nas-varas-de-familia-e-sucessoes-serao-debatidos-na-epm]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida condenação de três homens por golpe do bilhete premiado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-tres-homens-por-golpe-do-bilhete-premiado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Idoso entregou R$ 7,5 mil.

	A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Jales que condenou três hom ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-tres-homens-por-golpe-do-bilhete-premiado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[APADEP empossa nova diretoria para o biênio 2026/2028]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apadep-empossa-nova-diretoria-para-o-bienio-20262028]]></link>
			<description><![CDATA[Procurador de Justiça Marcelo Luiz Barone representou a APMP na solenidade realizada na sede da APAMAGIS Ontem (20), aconteceu a Posse Festiva da Diretoria da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP), referente ao biênio 2026 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apadep-empossa-nova-diretoria-para-o-bienio-20262028]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Município deve regularizar restos mortais retirados de túmulo sem conhecimento da família]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-deve-regularizar-restos-mortais-retirados-de-tumulo-sem-conhecimento-da-familia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

	A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de São João da Boa Vista ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-deve-regularizar-restos-mortais-retirados-de-tumulo-sem-conhecimento-da-familia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cartórios brasileiros podem participar do Raio-X dos Cartórios 2026 até 31 de agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cartorios-brasileiros-podem-participar-do-raio-x-dos-cartorios-2026-ate-31-de-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial e fortalecer a atuação institucional da classe em todo o PaísNotários e registradores de todo o Brasil têm até o dia 31 de agosto para participar do Raio-X dos Cartórios 2026,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cartorios-brasileiros-podem-participar-do-raio-x-dos-cartorios-2026-ate-31-de-agosto]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.425/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1542526]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1542526]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP inicia 3º ciclo de implementação do eproc nesta segunda-feira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-inicia-3o-ciclo-de-implementacao-do-eproc-nesta-segunda-feira]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Unidades-piloto: Fazenda Pública, Jefaz e Acidentes do Trabalho.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta segunda-feira (24), o terceiro ciclo de implementação do e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-inicia-3o-ciclo-de-implementacao-do-eproc-nesta-segunda-feira]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Editora Tirant relançará “Código de Processo Penal Comentado” durante 32° Seminário Internacional de Ciências Criminais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///editora-tirant-relancara-codigo-de-processo-penal-comentado-durante-320-seminario-internacional-de-ciencias-criminais]]></link>
			<description><![CDATA[Nova edição da obra clássica de Fernando da Costa Tourinho Filho e Sheyla Tourinho de Almeida Prado será apresentada no dia 26 de agosto Na próxima quarta-feira (26 de agosto), às 10h30, acontecerá o relançamento do livro “Código de Processo Penal Co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///editora-tirant-relancara-codigo-de-processo-penal-comentado-durante-320-seminario-internacional-de-ciencias-criminais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal recebe exposição itinerante “Arte Sacra Para Ver e Sentir”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-recebe-exposicao-itinerante-arte-sacra-para-ver-e-sentir]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição sensorial com réplicas do Museu de Arte Sacra.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (20), no Palácio da Justiça, a exposição itinerante “Arte Sacra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-recebe-exposicao-itinerante-arte-sacra-para-ver-e-sentir]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (21), na  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Magistradas do TJSP participam de encontro do STF sobre equidade de gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///magistradas-do-tjsp-participam-de-encontro-do-stf-sobre-equidade-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reunião realizada ontem (20).

	Magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram presentes, ontem (20), no I Encontro de Juízas, realizado pelo Supremo Tribunal Fede ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///magistradas-do-tjsp-participam-de-encontro-do-stf-sobre-equidade-de-genero]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Homem é condenado por uso indevido de conta corporativa em aplicativo de transporte após demissão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-uso-indevido-de-conta-corporativa-em-aplicativo-de-transporte-apos-demissao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Conduta abusiva e de má-fé após demissão. 

	A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Sen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-uso-indevido-de-conta-corporativa-em-aplicativo-de-transporte-apos-demissao]]></guid>
		</item>
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